Termos e Condições de Uso e Compra

Plataforma A313 | AION BIOTECH LTDA

Estes Termos regulam o uso do site www.a313.com.br e as compras realizadas através dele. Ao utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Definições

• B2C: consumidor final
• B2B: empresas com cadastro aprovado
• Produtos: itens vendidos na plataforma
• Plataforma: www.a313.com.br

2. Hierarquia de Documentos

A ordem de prevalência é:

1. Acordos específicos
2. Condições do checkout
3. Estes termos
4. Política de privacidade

3. Natureza da Operação

A AION BIOTECH atua como importadora e distribuidora dos produtos. Não operamos como marketplace — somos a única vendedora.

Responsabilidade

Produtos são fabricados por terceiros. Em casos de defeito de fabricação, a AION intermedia com o fabricante.

4. Modalidades de Compra

B2C (Consumidor)

Regido pelo Código de Defesa do Consumidor.

B2B (Empresas)

Cadastro sujeito à aprovação. Condições comerciais diferenciadas. Não se aplica o CDC.

5. Cadastro

• Informações devem ser verdadeiras
• Conta é pessoal e intransferível
• Usuário é responsável por suas credenciais

6. Produtos

• Imagens são ilustrativas
• Pequenas variações não caracterizam defeito
• Produtos sujeitos à disponibilidade

7. Preços e Pagamento

• Preços em reais com tributos inclusos
• Podem ser alterados sem aviso prévio
• Pagamentos via parceiros — dados não armazenados

8. Entrega

• Prazos estimados após confirmação do pagamento
• Atrasos podem ocorrer por fatores externos
• Conferência deve ser feita no recebimento

9. Trocas e Devoluções

Arrependimento (B2C)

Até 7 dias após recebimento, com produto lacrado.

Vícios

Prazo de 30 a 90 dias conforme o tipo de produto.

B2B

Apenas mediante acordo ou autorização prévia.

10. Cancelamentos

• Antes do envio: sem custo
• Após envio: seguem regras de devolução
• Pedidos podem ser cancelados por suspeita de fraude

11. Responsabilidades

• Uso correto da plataforma
• Não utilizar bots ou scraping
• Não violar sistemas de segurança

12. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade é limitada ao valor da compra, especialmente em relações B2B.

13. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site pertence à AION BIOTECH. Uso indevido é proibido.

14. Conteúdo de Usuários

Avaliações podem ser publicadas, respeitando leis e boas práticas.

15. Privacidade

O uso de dados segue a Política de Privacidade da plataforma.

16. Comunicação

Comunicações serão feitas por e-mail. O usuário pode cancelar comunicações a qualquer momento.

17. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

18. Legislação

Regido pelas leis brasileiras. Foro de São Paulo para B2B.

19. Contato

Email: [email protected]
DPO: [email protected]
Telefone: (47) 3240-1500

AION BIOTECH LTDA – CNPJ: 61.797.911/0001-86
Documento vigente a partir de janeiro de 2026